*Por Fernando Pereira

Fomos convidados a falar um pouco sobre a diferena entre os Mestrados oficiais e os Mestrados prprios na Espanha. Tem sido muito comum a oferta de programas de Mestrado da Espanha no Brasil, mas muitos desses programas so chamados de “mestrados prprios”. Diferente do Brasil, na Espanha as universidades podem ter programas que no so avaliados pela ANECA – Agencia Nacional de Evaluacin de la Calidad y Acreditacin. Isso faz parte do Decreto Real 1393/2007, de 29 de outubro, que permite que as universidades espanholas tenham programas prprios, equivalentes aos programas de cursos “livres” no Brasil, pois no so supervisionados e avaliados pelo rgo regulador do ensino superior da Espanha.

Com o nmero crescente de pedidos de reconhecimento de diploma em universidades brasileiras, soubemos que a Agncia de Acreditao do Mercosul (MACCA) vem recebendo vrios e-mails. Para esclarecer esses pontos, buscamos a MACCA para uma entrevista com seu presidente.

1. Professor Gabriel, o senhor tem conhecimento sobre vrios sistemas de ensino e hoje temos questes especiais a serem tratadas, que dizem respeito aos Mestrados espanhis comercializados no Brasil. Infelizmente, as empresas que vendem esses programas no explicam ao consumidor a diferena entre o Mestrado oficial espanhol e o Mestrado prprio, que emite o diploma de “ttulo prprio”. Qual a diferena entre os dois?

R: um prazer esclarecer esse ponto, que realmente tem sido muito controverso. A Espanha tem uma legislao educacional diferente, e essa legislao permite que as universidades desenvolvam programas prprios que no so avaliados pelos rgos reguladores da educao superior, que na Espanha a ANECA.

2. O mestrado oficial uma modalidade de curso reconhecida pelo governo?

R: Na verdade, ambas as modalidades so aceitas na Espanha, porm somente o mestrado oficial tem reconhecimento pblico. O mestrado prprio, que conduz ao chamado “ttulo prprio”, no possui reconhecimento pblico na Espanha. Trata-se de um programa de curso similar ao das universidades corporativas, com validade apenas privada. No Brasil, o Mestrado Prprio (ttulo prprio) equivalente a um curso livre, sem aval e reconhecimento do rgo pblico de regulao.

3. Um Mestrado prprio (ttulo prprio) poderia ser reconhecido no Brasil?

R: No meu ponto de vista, no. A legislao brasileira para o reconhecimento de diplomas estrangeiros clara ao exigir que o diploma estrangeiro tenha reconhecimento em todo o territrio nacional onde a universidade estrangeira est sediada. Ento, como poderia ser reconhecido no Brasil um diploma que no tem reconhecimento pblico no pas de origem? A Espanha no probe os ttulos prprios, mas os separa claramente dos ttulos oficiais. O ttulo prprio um documento “intra muros”, no pode ser usado para o a programas de doutorado ou cargos pblicos, ento como poderia ter validade no Brasil? No h equivalncia, visto que os diplomas brasileiros possuem validade pblica e os ttulos prprios no.

4. Ento podemos dizer que o brasileiro que tiver interesse em estudar um programa de mestrado na Espanha deve buscar qual tipo de programa?

R: Caso o candidato queira reconhecer o diploma no Brasil, ele deve buscar um Mestrado oficial (mster oficial). Se o objetivo da formao no for o reconhecimento do ttulo no Brasil, o candidato pode optar pelo mestrado prprio (ttulo prprio).

5. Em uma rpida busca, tomei conhecimento de que existem diplomas de mestrado prprio que j foram reconhecidos no Brasil. Como fica essa situao?

R: Infelizmente, h uma falta de qualificao em muitas universidades brasileiras no que diz respeito anlise de equivalncia de documentos estrangeiros. O Brasil no pertence ao sistema ENIC-NARIC e no se relaciona com outros rgos dessa natureza, o que dificulta o intercmbio de informaes. Essas universidades foram induzidas a erro, certamente no conhecem essa diferena e podem ter reconhecido algum diploma, mas com toda certeza o fizeram ao arrepio da lei, visto que a legislao clara em determinar que somente diplomas emitidos e reconhecidos no pas de origem podem ser reconhecidos no Brasil.

6. O senhor poderia nos fornecer dados ou fontes para que os leitores busquem mais informaes?

R: Sim, com certeza. Abaixo coloco uma srie de links que podem ser facilmente ados e que separam claramente o mestrado oficial do mestrado prprio (ttulo prprio).

Fontes:

https://www.uab.cat/web/estudios/masters-y-postgrados/masters-y-diplomas-de-formacion-permanente/-que-diferencias-hay-entre-un-master-oficial-y-un-master-propio-1345713249357.html
https://www.uax.com/blog/que-es-un-master-propio-caracteristicas-y-diferencias-con-master-oficial
https://www.universidadunie.com/blog/diferencia-entre-master-oficial-y-titulo-propio
https://www.uam.es/CentroFormacionContinua/Diferencias_Titulos_Oficiales_Estudios_Propios/1446786514995.htm
https://www.campuseducacion.com/blog/master-oficial-universitario/diferencias-master-oficial-universitario-y-master-titulo-propio/
https://www.unir.net/educacion/revista/diferencia-master-propio-y-oficial/
https://www.mastermania.com/noticias_masters/10-diferencias-entre-el-master-oficial-y-el-master-propio-org-6535.html
https://www.enic-naric.net/page-countries-of-the-networks

Ttulos do entrevistado:

Gabriel Lopes e Mestre em istrao, possui um Ph.D em Educao e um Doutorado em Gesto. Atua como presidente da Agencia de Acreditao do Mercosul (MACCA) e como Inspetor de qualidade pela International Educational Accreditation Council (IEAC) com sede no Reino Unido.